Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

TJ-PB modifica valores do porte de processos

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

Concurso de Artigo Jurídico

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

Decisão do STJ sobre cartão magnético tem precedente

A recente decisão da Quarta Turma do STJ sobre a responsabilidade do correntista no uso do seu cartão magnético e de sua senha bancária tem precedência no Recurso Especial n.º 417.835, de Alagoas, no qual se decidiu que "entregue o cartão ao cliente e fornecida a senha pessoal para sua utilização, a guarda a ele cabe, exclusivamente".

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

Os tipos de prova no processo civil e a validade jurídica dos documentos digitais no Brasil

Greyce Barbosa de Oliveira, Advogada; Pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA.

Universidade deve pagar danos morais por atraso em entrega de diploma

O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Recurso Especial. Eleições 2006. Candidato substituto. Desincompatibilização. Não comprovação.

Amigos, amigos, negócios à parte?

Uma a cada três empresas são formadas por amigos que decidem empreender. Neste Dia do Amigo, advogados especialistas em Direito Empresarial trazem dicas e orientações que podem salvar, não só uma empresa, mas uma longa e feliz amizade.

Preliminarmente. Reexame Necessário.

Descabido o reexame necessário nos autos, uma vez que o valor da condenação é inferior ao limite de 60 salários mínimos estabelecido na Súmula 303 do TST.

Decreto nº 5.301 de 9 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 228, de 9 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a ressalva prevista na parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição, e dá outras providências.